O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou neste domingo, 4, a transferência de Roberto Jefferson do presídio de Bangu 8 para o hospital particular Samaritano Botafogo, localizado na zona sul do Rio de Janeiro.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) por difamação, injúria e coação contra o ministro Alexandre de Moraes.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) por difamação, injúria e coação contra o ministro Alexandre de Moraes.
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A sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 30, deu posse aos dois novos ministros efetivos da Corte indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques.
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O aplicativo de mensagens Telegram cumpriu nesta sexta-feira, 26, a determinação imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e indicou seus novos representantes no Brasil.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), sediado em Belo Horizonte (MG), que reconhecia o vínculo empregatício de motorista com uma plataforma de transporte via aplicativo, a Cabify.
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 18, pela condenação do ex-presidente da República Fernando Collor de Mello pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira, 15, a Polícia Federal (PF) analisar os dados de celulares apreendidos com os manifestantes presos nos atos de 8 de Janeiro.
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