Senado espera concluir sabatina de Zanin até o fim de junho

O Senado espera concluir a sabatina e aprovar o nome de Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para o Supremo Tribunal Federal (STF) até o final do mês de junho.

Por Jovem Pan em 02/06/2023 às 21:29:27

O Senado espera concluir a sabatina e aprovar o nome de Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para o Supremo Tribunal Federal (STF) até o final do mês de junho. Escolhido para o lugar do ministro Ricardo Lewandowski, o advogado, que defendeu Lula em seus processos da Operação Lava Jato, precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário da Casa. Segundo apurou o site da Jovem Pan, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tem dito, em conversas reservadas, que não criará “obstáculos”. O entorno do parlamentar amapaense diz, inclusive, que a sessão pode acontecerá daqui duas semanas, após o feriado de Corpus Christ.

“Depois do feriado, que vai esvaziar a próxima semana, qualquer dia é dia”, disse à reportagem um aliado de Alcolumbre. O senador do União Brasil integra a base de Lula no Congresso e é o padrinho da escolha de Waldez Góes para o Ministério do Desenvolvimento Regional. Na quinta-feira, 1º, Davi Alcolumbre se encontrou com o presidente da República, no Palácio do Planalto, para, entre outras coisas, tratar da escolha de Zanin para o Supremo. A postura de Alcolumbre em relação ao advogado de Lula contrasta com a resistência em pautar a sabatina de André Mendonça, indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro, no colegiado – o ex-advogado-geral da União aguardou mais de quatro meses para ser ouvido.

Nos próximos dias, Zanin iniciará um périplo pelos gabinetes de Brasília, em busca de votos e apoio. Além da chancela da CCJ, são necessários pelo menos 41 votos favoráveis no plenário. A oposição tem criticado a escolha do advogado, sob o argumento de que a indicação fere o princípio da impessoalidade. Os parlamentares deste grupo ainda vão se reunir para definir a estratégia a ser adotada na sabatina. Há a expectativa de que Cristiano Zanin seja submetido a algumas saias-justas e tenha que responder, por exemplo, se irá se declarar impedido de julgar casos que envolvam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar do eventual desgaste, precificado inclusive pelos senadores governistas, os oposicionistas admitem que o substituto de Lewandowski seja, de fato, aprovado.

Desde que o Supremo Tribunal Federal foi criado, em 1890, apenas cinco indicações foram derrubadas pelos senadores. Todas elas ocorreram em 1894, no governo do Marechal Floriano Peixoto, que ficou conhecido como o “Marechal de Ferro”, em razão de seu perfil autoritário. Foram os casos de Cândido Barata Ribeiro, Innocêncio Galvão de Queiroz, Ewerton Quadros, Demosthenes da Silveira Lobo e Antônio Caetano Seve Navarro. O episódio mais icônico envolveu Barata Ribeiro, reprovado quando já exercia o cargo na mais alta Corte do país. À época, o indicado podia ocupar a cadeira antes de receber a chancela do Congresso. Floriano Peixoto utilizou uma brecha na Constituição de 1891 para a escolha de Barata Ribeiro: a Carta Magna exigia do indicado apenas “notável saber”. O parecer emitido pelos senadores à época, preservado pelo arquivo do Senado, deixa claro a razão pela qual Ribeiro foi rejeitado: “Mentiria a instituição [STF] a seus fins se entendesse que o sentido daquela expressão 'notável saber', referindo-se a outros ramos de conhecimentos humanos, independesse dos que dizem respeito à ciência jurídica, pois que isso daria cabimento ao absurdo de compor-se um tribunal judiciário de astrônomos, químicos, arquitetos".

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