Bolsonaro autoriza privatização dos parques nacionais de Brasília e Santa Catarina

Por G1 em 10/08/2020 às 11:19:50
Unidades de conserva√ß√£o s√£o administradas pelo ICMBio. Medida pretende 'otimizar uso de recursos públicos', segundo Ministério da Economia. Piscina de √°gua corrente do Parque Nacional de Brasília

ICMBio/Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou, nesta segunda-feira (10), o início do processo de privatiza√ß√£o dos parques nacionais de Brasília, no Distrito Federal, e de S√£o Joaquim, em Santa Catarina. A medida foi publicada em decreto no Di√°rio Oficial da Uni√£o.

Até a conclus√£o do processo, no entanto, as unidades seguem sob a gest√£o do Instituto Chico Mendes de Conserva√ß√£o da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.

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Em nota, o Ministério da Economia, que também assina o decreto, afirmou que a medida tem como objetivo o "aumento do acesso à popula√ß√£o e a otimiza√ß√£o do uso de recursos públicos". Ainda de acordo com a pasta, a concess√£o "garante o custeio de a√ß√Ķes relativas à conserva√ß√£o, à prote√ß√£o e à gest√£o das unidades".

Programa de parcerias

Em julho, o ministro Ricardo Salles anunciou a destina√ß√£o de R$ 2,5 milh√Ķes para reformas no √Āgua Mineral, como é conhecida a unidade no DF (saiba mais abaixo). A previs√£o era de que a parceria fosse formalizada até o fim de agosto.

A privatização dos dois parque nacionais segue uma recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos. a prática, o decreto inclui as reservas no Programa Nacional de Desestatização.

Concess√£o por 15 anos

A inten√ß√£o de privatizar o parque foi anunciada pelo ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, no fim de julho deste ano. Na ocasi√£o, ele afirmou que a Floresta Nacional de Brasília (Flona) – também sob responsabilidade do ICMBio – seria concedida à iniciativa privada, o que ainda n√£o ocorreu.

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Segundo o ministro, a pasta trabalha para conceder os espa√ßos pelo período de 15 anos. Além do Parque Nacional de Brasília, Salles disse que deve conceder à iniciativa privada outros parques nacionais do país como os dos Len√ßóis Maranhenses, no Maranh√£o; Jericoacoara, no Cear√°; e Chapada dos Guimar√£es, em Mato Grosso.

"S√£o as unidades que nós entendemos que tem grande potencial de turismo e 'subutilizadas', 'subvisitadas'. A gente entende que essa é uma grande oportunidade para os brasileiros", afirmou Salles na ocasi√£o.

Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em visita ao Parque Nacional de Brasília, nesta quinta-feira (30)

Pedro Henrique Gomes/ G1

ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, disse nesta quinta-feira (30) que a Floresta Nacional de Brasília (Flona) ser√° concedida à iniciativa privada junto com o Parque Nacional. Salles afirmou que o ministério trabalha para que a concess√£o seja realizada ainda neste ano.

Em fevereiro, pela primeira vez, florestas foram incluídas no programa de parcerias. Com a medida, três unidades localizadas no Amazonas passaram a fazer parte do PPI. À época, o governo informou que uma das atividades permitidas na √°rea ser√° a explora√ß√£o de madeira.

Investimento

O preg√£o eletrônico para contrata√ß√£o da empresa que far√° o projeto no DF e em Santa Catarina foi realizado pela Caixa Econômica Federal em 30 de julho e h√° previs√£o de assinatura do termo até o final de agosto.

De acordo com o edital, a empresa ter√° até 2021 para entregar o projeto, o custo é de R$ 360 mil. Só depois disso ser√° iniciada a licita√ß√£o para a contrata√ß√£o da empresa respons√°vel pelas obras.

Devem ser realizadas melhorias no centro de visitantes, no mirante do parque e nas guaritas. O projeto prevê também a constru√ß√£o de uma passagem suspensa para evitar o atropelamento de animais.

Trilha do Parque Nacional de Brasília

Acervo ICMBio

O dinheiro para as obras vem do Fundo de Compensa√ß√£o Ambiental, administrado pela Caixa Econômica Federal. S√£o recursos vindos da compensa√ß√£o ambiental e usados para criar ou administrar unidades de conserva√ß√£o de prote√ß√£o integral.

A compensa√ß√£o é prevista na lei que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conserva√ß√£o da Natureza (SNUC). Os respons√°veis por empreendimentos com significativo impacto ambiental, como a constru√ß√£o de grandes f√°bricas ou hidrelétricas, pagam um percentual do valor do empreendimento.

On√ßa parda e filhote flagrados no Parque Nacional de Brasília, em imagem de arquivo

Parque Nacional de Brasília/Reprodu√ß√£o

Parque Nacional de Brasília

Também conhecido como √Āgua Mineral, o Parque Nacional de Brasília tem 42 mil hectares e é uma importante √°rea de preserva√ß√£o da fauna e da flora do cerrado. No local existem espécies em extin√ß√£o como o lobo-guar√°, o tatu campestre e o tamandu√°-bandeira.

Criado em 1961, a unidade abrange as regi√Ķes Sobradinho e Brazl√Ęndia, no DF, e o município goiano de Padre Bernardo. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, cerca de 250 mil pessoas visitam o local anualmente.

Além da divers√£o nas piscinas, o parque protege ecossistemas típicos do Cerrado e abriga as bacias dos córregos formadores da represa Santa Maria. A bacia é respons√°vel pelo fornecimento de 25% da √°gua pot√°vel que abastece o Distrito Federal.

Parque Nacional de S√£o Joaquim

Parque Nacional S√£o Joaquim, na Serra de SC.

ICMBio/Divulgação

J√° o Parque Nacional de S√£o Joaquim, também criado em 1961, ocupa uma √°rea de 49.800 hectares na regi√£o serrana do estado de Santa Catarina. A unidade fica localizada entre os municípios de Urubici, Bom Jardim da Serra, Gr√£o Par√°, Lauro Muller e Orleans.

O local possui diversos atrativos, como o Morro da Igreja, a Pedra Furada, pared√Ķes (peraus), c√Ęnions, penhascos, cachoeiras e rios. Por abranger regi√Ķes mais frias do país, o parque tem paisagens florestais que frequentemente est√£o cobertas de neve.

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