CGU e Polícia Federal constatam fraudes em recursos da Covid 19 em Girau do Ponciano

A investiga√ß√£o comprovou que o grupo criminoso simulou dois processos de dispensa de licita√ß√£o para o fornecimento de uma central de gases e respiradores mec√Ęnicos para tratamento de pacientes no Hospital de Campanha de Girau do Ponciano

Por Redação Rede Ilha FM, com informações do Alagoas 24 Horas em 17/06/2021 às 07:58:06
(Foto: Divulgação/Polícia Federal)

(Foto: Divulgação/Polícia Federal)

A Pol√≠cia Federal em Alagoas, em conjunto com a Controladoria-Geral da Uni√£o e o Ministério P√ļblico Federal, deflagrou na manh√£ desta quinta-feira (17), a Opera√ß√£o Sufocamento visando desmantelar um grupo criminoso que fraudou dois procedimentos de dispensa de licita√ß√£o no munic√≠pio de Girau do Ponciano e desvios de recursos p√ļblicos oriundos do Governo Federal destinados ao enfrentamento da pandemia de covid 19.

A investiga√ß√£o comprovou que o grupo criminoso simulou dois processos de dispensa de licita√ß√£o para o fornecimento de uma central de gases e respiradores mec√Ęnicos para tratamento de pacientes no Hospital de Campanha de Girau do Ponciano, nos quais foram contratadas duas empresas sediadas no Rio de Janeiro.

Os policiais federais averiguaram que uma das empresas contratadas sequer atuaria no ramo de comercializa√ß√£o de central de gases, sendo, em verdade um comércio de materiais de constru√ß√£o.

Além dos direcionamentos das licita√ß√Ķes para tais empresas, houve desvio de recursos p√ļblicos também com a utiliza√ß√£o de laranjas tanto para a execu√ß√£o dos desvios, como para a posterior oculta√ß√£o das origens dos valores. Os policiais apuraram que uma dessas empresas seria de propriedade da esposa de um dos agentes p√ļblicos.

Durante a investiga√ß√£o foi observado que esse mesmo agente p√ļblico, em apenas cinco meses, entre abril e agosto de 2020, recebeu R$ 264 mil dos cofres de Girau do Ponciano, a t√≠tulo de remunera√ß√£o, inclusive com recursos oriundos do FMS/SUS. Os contratos em an√°lise somam R$ 600 mil e os desvios, até o momento, somariam R$ 250 mil.

Além disso, a investiga√ß√£o constatou in√ļmeras outras ilegalidades, tais como aus√™ncia de cota√ß√Ķes de pre√ßos nos procedimentos, propostas de pre√ßos simuladas, superfaturamento nas aquisi√ß√Ķes, notas fiscais graciosas, utiliza√ß√£o de "laranja" na constitui√ß√£o da pessoa jur√≠dica, fornecimento de respiradores obsoletos, dentre outras.

Vale destacar que o munic√≠pio de Girau do Ponciano recebeu no ano de 2020 o valor de R$ 9.508.040,52 do Governo Federal para a√ß√Ķes de enfrentamento ao novo coronav√≠rus.

Além dos mandados de busca e apreens√£o, o Poder Judici√°rio determinou o sequestro de bens móveis e imóveis, e valores porventura depositados em qualquer institui√ß√£o financeira, de algumas das pessoas f√≠sicas e jur√≠dicas investigadas; da mesma forma, decretou a proibi√ß√£o de acesso ou frequ√™ncia a todo e qualquer órg√£o p√ļblico da Administra√ß√£o Municipal de Girau do Ponciano; proibi√ß√£o de manter contato entre si, bem como os demais investigados nestes autos e pessoas que porventura atuem como testemunha na investiga√ß√£o; e a suspens√£o do exerc√≠cio de toda e qualquer fun√ß√£o p√ļblica na Administra√ß√£o Municipal de Girau do Ponciano.

A investigação tramita no Tribunal Regional Federal da 5ª Região em virtude do foro por prerrogativa de função de um dos investigados.

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