Plano de governo: Aroldo Félix (UP)

Por Redação Rede Ilha FM, com informações do G1 Sergipe em 13/08/2022 às 16:16:20
Candidato ao governo de Sergipe apresentou programa de seis páginas ao TSE. No documento, ele afirma, entre outras coisas, que pretende ampliar a rede de restaurantes populares, criar uma Universidade Estadual além de ampliar e interiorizar as UPAs. Aroldo Félix vai concorrer ao governo de Sergipe pelo UP

Arquivo Pessoal

Candidato ao governo de Sergipe pelo Unidade Popular (UP), Aroldo Félix registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um programa de governo destacando que "Sergipe precisa mudar", através de soluções para os problemas mais sensíveis da população humilde.

O documento, de seis páginas, lista objetivos que Aroldo pretende alcançar caso seja eleito governador, como: a criação da Universidade Estadual de Sergipe, auxílio emergencial de um salário mínimo, além da ampliação e interiorização das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Para isso, ele propõe algumas medidas, entre as quais:

Redução imediata das tarifas de água e esgoto;

Ampliação da rede de restaurantes populares;

Auxílio emergencial de um salário mínimo;

Criação da Universidade Estadual de Sergipe;

Ampliação e interiorização das UPAs.

Veja abaixo algumas propostas do plano de governo de Aroldo Félix:

Economia

O programa de governo destaca o impacto do desemprego e do déficit habitacional, e na contramão a posição de Sergipe, como um dos maiores produtores do Nordeste e do Brasil.

Citando os seguintes pontos:

Redução imediata das tarifas de água e esgoto;

Fiscalização das empresas para que os direitos trabalhistas sejam garantidos, piso salarial justo e que 100% das vagas de empregos geradas do estado fiquem para os sergipanos;

Auxílio emergencial de um salário mínimo;

Ampliação da rede de restaurantes populares;

Defender no plano nacional a Petrobrás 100% Estatal e a retomada de investimentos no estado de Sergipe.

“Mais da metade da população, 125,2 milhões de brasileiros (58,7% da população) convivem com algum grau de insegurança alimentar. Essa é uma realidade para 68% dos nordestinos. Em Sergipe a situação não é diferente, mais da metade dos sergipanos vivem com insegurança alimentar”, diz o plano de governo.

Direitos Humanos

Criar casas abrigo para membros da comunidade LGBTIA+ vítimas de exclusão familiar, seja por processo de violência física ou psicológica, de modo que não fiquem desamparadas e contem com apoio multiprofissional; assegurar o uso do nome social em todos os formulários, protocolos e demais atos no âmbito da administração estadual para pessoas transgênero e não--binárias;

Apresentar Projeto de Lei para retirada de estátuas, nomes de ruas, praças, escolas e demais logradouros e equipamentos municipais que homenageiam personalidades racistas, escravocratas, fascistas e integrantes dos governos e órgãos de repressão da Ditadura Militar;

Efetivar as leis 10.639/2003 e 11.645/08, que asseguram o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira e indígena em todas as escolas da rede estadual;

Ter como centro no atendimento à população LGBTIA+ a formação educacional e profissional e no combate a pobreza e miséria, em especial à população trans, garantindo acesso desse segmento a empregos de qualidade;

Educação

Criação da Universidade Estadual de Sergipe;

Instituir uma política de abono de ponto para as/os profissionais da Educação em atividades de formação continuada;

Garantia da Lei do Piso Nacional do Magistério, da Gratificação por Regência de Classe e por dar aula em Escolas de Tempo Integral, e da Paridade entre Ativos e Aposentados;

Ampliar gradualmente o Ensino Integral para 100% das escolas da rede pública estadual até 2026;

Manutenção obrigatória das 12 disciplinas (artes, educação física, língua portuguesa, língua estrangeira, biologia, física, química, matemática, filosofia, geografia, história e sociologia) na grade curricular das instituições que ofertam o ensino médio e suas modalidades no estado de Sergipe.

Saúde

O programa de Aroldo defende a valorização do profissional da saúde. E se propõe a trabalhar para garantir aumentos anuais a todos os servidores, além de plano de cargos e carreiras para os servidores.

Ampliação e interiorização das UPAs;

Garantia de atendimento primário e Saúde da Família em todas as cidades e povoados;

Criação de Laboratório Farmacêutico do Estado de Sergipe para a produção de remédio a baixo custo para a população;

Criação de entidade pública de pesquisa e produção de vacinas e medicamentos;

Universalização do saneamento básico em todo o estado para diminuir os índices de doenças evitáveis fruto da falta do tratamento de água e esgoto.

Segurança

Mudança dos critérios de seleção e treinamento de novos policiais, com enfoque nos direitos humanos, não-letalidade, antirracismo e feminismo;

Atrelar o atendimento de requisitos de direitos humanos e sociais à progressão nas carreiras policiais, desestimulando a valorização da truculência policial;

Formar rede de Casas Abrigo para mulheres em situação de violência e vulnerabilidade, oferecendo apoio multiprofissional às vítimas de violência doméstica, violência sexual, violência obstétrica, assédio moral, fortalecendo a rede de apoio junto às organizações feministas;

Criação da Comissária da Juventude, nova instituição que buscará aplicar as medidas socioeducativas e integradoras previstas no ECA, ficando na alçada da Secretaria de Educação;

Acabar com as operações policiais violentas nas comunidades, substituindo-as por ações de inteligência em todo o estado, com forte fiscalização e controle das armas e munições em controle do governo estadual.
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