Aras pede a Fachin para suspender tramitação do inquérito das fakenews

Por G1 em 27/05/2020 às 15:00:41
(Foto: Reprodução/CNN Brasil)

(Foto: Reprodução/CNN Brasil)

O procurador-geral da Rep√ļblica, Augusto Aras, pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspens√£o do inquérito da fakenews.

O pedido foi feito nesta quarta-feira (27), após a divulga√ß√£o da opera√ß√£o da Pol√≠cia Federal que mira um suposto esquema criminoso que divulga fakenews.

Aras disse que a Procuradoria-Geral da Rep√ļblica foi "surpreendida" com as a√ß√Ķes realizadas hoje "sem a participa√ß√£o, supervis√£o ou anu√™ncia prévia do órg√£o de persecu√ß√£o penal" e disse que isso "refor√ßa a necessidade de se conferir seguran√ßa jur√≠dica" ao inquérito, "com a preserva√ß√£o das prerrogativas institucionais do Ministério P√ļblico de garantias fundamentais, evitando-se dilig√™ncias desnecess√°rias, que possam eventualmente trazer constrangimentos desproporcionais".

Segundo o G1, Aras fez o pedido em uma a√ß√£o do partido Rede que questiona o inquérito. O ministro Fachin é o relator dessa a√ß√£o.

No pedido, o procurador cita uma manifesta√ß√£o feita por ele mesmo no inquérito, no √ļltimo dia 19, ao ser informado sobre a possibilidade das a√ß√Ķes autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes e realizadas hoje. E argumenta n√£o ver crime nos posts em redes sociais dos alvos da opera√ß√£o, considerando "desproporcionais" as medidas de bloqueio das contas em redes sociais.

"A leitura dessas manifesta√ß√Ķes demonstra, a despeito de seu conte√ļdo incisivo em alguns casos, serem inconfund√≠veis com a pr√°tica de cal√ļnias, inj√ļrias ou difama√ß√Ķes contra os membros do STF. Em realidade, representam a divulga√ß√£o de opini√Ķes e vis√Ķes de mundo, protegidas pela liberdade de express√£o", diz Aras.

"Na medida em que as manifesta√ß√Ķes feitas em redes sociais atribu√≠das aos investigados inserem-se na categoria de cr√≠tica leg√≠tima – conquanto dura –, ao ver deste órg√£o ministerial s√£o desproporcionais as medidas de bloqueio das contas vinculadas aos investigados nas redes sociais."

Em mar√ßo de 2019, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, abriu inquérito criminal para investigar "not√≠cias fraudulentas", ofensas e amea√ßas que "atingem a honorabilidade e a seguran√ßa" da Corte, os ministros e seus familiares. O ministro Alexandre de Moraes foi nomeado relator do caso.

Em meio a questionamentos sobre a abertura do inquérito, com cr√≠ticas que partiram inclusive da ent√£o procuradora-geral da Rep√ļblica, Raquel Dodge, e de membros do próprio STF, as investiga√ß√Ķes j√° duram mais de um ano. Na ocasi√£o, Augusto Aras disse n√£o ver ilegalidade no caso e defendeu que a procuradoria deve participar das investiga√ß√Ķes.

Nesta quarta-feira (27), a Pol√≠cia Federal (PF) cumpriu 29 mandados de busca e apreens√£o como parte do inquérito. Entre os alvos, h√° nomes ligados ao presidente Jair Bolsonaro, incluindo pol√≠ticos, empres√°rios e blogueiros.

Coment√°rios